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A trajetória dos Contratos de Impacto Social na América Latina

Estudo publicado pelo BID Lab - Laboratório de Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - apresenta aprendizados a partir das experiências dos CIS na região

por Raquel Cerqueira

Nos últimos anos o mecanismo de Contratos de Impacto Social tem se desenvolvido na América Latina com o objetivo de apoiar soluções inovadoras através do financiamento de serviços sociais condicionados ao alcance de resultados pré-determinados junto ao governo, que atua como pagador final. A implementação de um CIS demanda essencialmente da colaboração de diversos atores - governos, filantropos, investidores, organizações intermediárias e terceiro setor - e, um dos fatores chave para que isso aconteça, é ampliar a produção de conhecimento e evidências que apoiem a opção por esses modelos.

Nesse sentido, o BID Lab vem atuando na pesquisa e disseminação de conteúdo com foco em contratação baseada em resultados na América Latina e no apoio ao desenvolvimento do mercado de CIS principalmente em cinco países: Colômbia, Argentina, Chile, México e Brasil. A publicação “Contratos de Impacto Social na América Latina - o trabalho pioneiro do BID Lab na região: lições aprendidas”, lançada em janeiro deste ano, tem como objetivo capturar aprendizados a partir do fomento de CIS nesses cinco países, trazendo um olhar retrospectivo para examinar o que foi realizado e um olhar prospectivo, com alternativas e considerações para superar os desafios encontrados.

O estudo conclui que alguns países avançaram de forma mais consistente, como a Colômbia, que já lançou dois CIS com foco em empregabilidade e hoje promove também um Fundo de Pagamento por Resultados, que tem a capacidade de lançar mais de um CIS por vez, utilizando estrutura e modelos similares.

Por outro lado, para que o modelo amadureça e se dissemine pela região, é crucial seguir apoiando a construção de mercado e o desenvolvimento de capacidades junto a governos e atores interessados. Assim, a publicação identifica dimensões relevantes com bases nas distintas experiências de CIS nos países, que contribuem para o êxito no desenvolvimento e implementação desses mecanismos. São elas:

  • Demanda dos governos;

  • Marco regulatório de apoio;

  • Contexto econômico e político favorável;

  • Disponibilidade de dados;

  • Capacidade do mercado.

A análise dos fatores descritos acima leva a um cenário com mercados mais incipientes em alguns países, mas de forma geral, o estudo conclui que o ecossistema de pagamento por resultados apresenta potencial de crescimento na região. Com os impactos da pandemia da Covid-19, os CIS podem representar alternativas de uso mais eficiente dos recursos públicos, apoiando a recuperação econômica e as necessidades das populações mais vulneráveis.

Convidada pelo BID Lab para comentar o contexto dos CIS no Brasil, a SITAWI aportou aprendizados obtidos principalmente a partir das experiências de estudos desenvolvidos para os estados de São Paulo, na área da educação, e do Ceará, na área da saúde.

Desde 2015, a SITAWI desenvolve um trabalho pioneiro para o desenvolvimento do ecossistema de Contratos de Impacto Social no Brasil, atuando nas fases de desenho, financiamento e implementação do CIS, assessorando governos, investidores e/ou operadores interessados. No papel de secretaria técnica da Rede Latinoamericana de Pagamento por Resultados, a SITAWI lidera as atividades e o plano de trabalho conjunto entre distintas organizações da região que atuam à frente da promoção e implementação desses mecanismos na América Latina.

Quer saber mais? acesse aqui o estudo completo (em espanhol) e continue por dentro de todas as novidades de CIS no SITAWI.Gov

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