Diante de mais um ano de desafios latentes por conta da pandemia da Covid-19, o mundo segue se deparando com os efeitos negativos da crise da saúde no cenário socioeconômico, sobretudo no que tange às populações mais vulneráveis. Neste contexto, a demanda por programas sociais que mitiguem os efeitos em diversos setores e camadas sociais é vertiginosa e vem desafiando o setor público de todos os países. 

O mercado de Contratos de Impacto

Segundo a base de dados da Brookings, em 1º de janeiro de 2022, existem 221 contratos de impacto social e de desenvolvimento em 37 países ao redor do mundo, incluindo 21 em países de baixa e média renda. Os principais setores globais com contratos lançados ou em desenvolvimento continuam sendo o bem-estar social (75) e o emprego (68), enquanto nos países de baixa e média renda os setores de emprego (8) e a saúde (6) lideram.

A pandemia e a ajuda às populações vulneráveis

Conforme pesquisa realizada pela instituição sobre os impactos da Covid-19 para o financiamento com base em resultados, em 2021 os contratos de impacto nos países em desenvolvimento demonstraram resiliência diante do contexto de crise. A prestação de serviços, o monitoramento e avaliação garantem flexibilidade para ajustes conforme às  necessidades, no entanto, apesar da pandemia, os resultados estipulados provavelmente permaneceriam fixos.

Em uma expectativa no mundo pós-pandêmico, os contratos de impacto e o financiamento para resultados são vistos como um instrumento para ajudar os governos em dificuldades a reconstruir e mitigar os efeitos de longo prazo da COVID. Uma vez que problemas complexos requerem soluções complexas, o enfoque nos resultados pode assegurar que a prestação de serviços sociais de forma multifacetada atenda às muitas e diferentes necessidades das populações vulneráveis diante do avanço da pandemia e que essas populações vejam melhorias significativas nos resultados.

O que vêm agora? 

Para 2022 se apresentam alguns lançamentos promissores de programas de financiamento baseados em resultados - como o programa de educação básica “Education Outcomes Fund -  em Gana e Serra Leoa e o “Back-to-School Outcomes Fund for Education”, na Índia. 

Além disso, há alguns desenvolvimentos significativos na Colômbia, onde a mais alta autoridade de planejamento do governo emitiu um documento pedindo a adoção do pagamento por resultados como uma política pública, incluindo um fundo de resultados dedicado. Isso garantiria a sustentabilidade e transcendência desse movimento em diferentes governos eleitos para 2022 e além.

Clique aqui e leia a notícia completa (em inglês) no site da Brookings.

Contratos de Impacto Social na América Latina

Além do compromisso do governo com a adoção do modelo de pagamento por resultados como política pública, a Colômbia lançou em 2021 seu terceiro Contrato de Impacto Social para empregabilidade de pessoas em condições vulneráveis. O instrumento foi lançado no marco do Fundo de Pagamentos por Resultados, estrutura que garante a capacidade de lançar mais de um CIS por vez, utilizando estrutura e modelos similares a partir de boas práticas e resultados positivos das demais experiências.

Já a Argentina, completou o ciclo final de seu primeiro CIS, também na área de empregabilidade, iniciado em 2018. Segundo o Relatório de Aprendizados do instrumento, divulgado em dezembro do ano passado, dos 894 jovens que completaram a capacitação, 36% foram inseridos no mercado de trabalho e destes, 69% mantiveram o emprego durante quatro meses e 51% em 12 meses. Resultados positivos, que demonstraram a capacidade de adaptação e flexibilidade da ferramenta diante de um contexto socioeconômico adverso.