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Publicação "Contratos de Impacto Social: uma ferramenta de inovação para resultados sociais"

O Contrato de Impacto Social (CIS, do inglês Social Impact Bond), é um mecanismo inovador de contratação pública de soluções sociais com financiamento privado. Focado no resultado, o CIS contrata programas baseados em evidência de impacto social, atrelando o pagamento à medição de indicadores de resultado: o Estado se compromete a pagar um valor determinado, somente se as metas pré-estabelecidas para uma população definida sejam atingidas.

A SITAWI é especialista no desenvolvimento e na estruturação de Contratos de Impacto Social no Brasil. Desde 2015, atuamos de forma pioneira no desenvolvimento do ecossistema de CIS no Brasil, apoiando as fases de desenho, financiamento e implementação, assessorando governos, investidores e/ou operadores interessados.

Sobre a 1ª Chamada SITAWI de Contratos de Impacto Social

Lançada em abril de 2019, A 1ª Chamada SITAWI de Contratos de Impacto Social, apoiada pela FAPERJ, visava reconhecer e apoiar projetos de alto potencial de impacto social, desenvolvidos pelo poder público em qualquer área temática que seja adequada à implementação como contrato de impacto social (CIS). O objetivo foi incentivar gestores públicos a contribuírem para a modernização da gestão de seus governos e o aperfeiçoamento dos serviços públicos oferecidos à população.

Assim a chamada foi dividida em duas categorias: Categoria FAPERJ Rio de Janeiro, exclusiva a secretarias municipais e estaduais do Rio de Janeiro, patrocinada pela FAPERJ e Categoria Geral, destinada a secretarias dos demais estados e municípios (ou mesmo ministérios federais), financiada por outros apoiadores. Os projetos classificados em primeiro lugar nas duas categorias foram premiados com a análise de aderência do problema social ao CIS, realizado a partir da metodologia própria desenvolvida pela SITAWI Finanças do Bem e um certificado da premiação em nome do Estado ou Município.

O objetivo deste estudo é, portanto, analisar os aprendizados obtidos a partir da experiência da 1ª Chamada SITAWI de Contratos de Impacto Social, trazendo (1) a compreensão do mecanismo de CIS, seu estado da arte no Brasil e práticas executadas por governos de distintos países e (2) uma análise do potencial demonstrado pela chamada, ao estabelecer perspectivas junto à gestores do setor público para a possibilidade de implementação de mecanismos de pagamento por resultados como alternativa viável de financiamento a programas voltados para áreas sociais de alta complexidade.

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